Política de Reembolso
Condições aplicáveis a cancelamentos, reembolsos e erros de cobrança.
Âmbito
Esta política aplica-se a pagamentos de planos, subscrições ou acessos pagos efetuados no Stelvoq, incluindo pagamentos processados por PayPal.
Período de teste
Quando exista plano de teste gratuito, o utilizador pode experimentar a plataforma antes de avançar para um plano pago. O fim do teste não gera cobrança automática sem ação do utilizador.
Pedidos de reembolso
Pedidos de reembolso devem ser enviados através da página de contactos, indicando email da conta, referência do pagamento, data, valor e motivo do pedido.
Os pedidos são analisados caso a caso, especialmente em situações de erro técnico, cobrança duplicada, falha de ativação do plano ou pagamento efetuado por engano.
Cancelamento de acesso
O cancelamento ou não renovação impede novos períodos pagos, mas não apaga automaticamente dados necessários para obrigações legais, segurança, suporte ou prova de transação.
Prazos e método
Quando aprovado, o reembolso será feito preferencialmente pelo mesmo método usado no pagamento. O prazo de processamento pode depender do PayPal, banco emissor ou outro processador envolvido.
Serviço já utilizado
Quando o plano pago já tiver sido usado de forma significativa, o reembolso pode ser recusado ou ajustado, salvo obrigação legal em contrário.
Disputas e chargebacks
Em caso de disputa PayPal ou chargeback, o Stelvoq pode usar os registos de pagamento, ativação do plano, IP, user-agent, emails e logs de confirmação para responder ao processo.
Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou comerciais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.